Força Nacional reforça proteção de terra indígena no Pará por 180 dias
A Força Nacional na Terra Indígena Ituna-Itatá terá atuação autorizada por 180 dias no Pará. O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou o envio das equipes para apoiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na proteção do território, que abriga registros da presença de povos indígenas isolados.
A medida consta na Portaria nº 1.336/2026 e prevê ações para preservar a ordem pública, proteger os servidores e garantir a segurança do patrimônio na região.
Além disso, o governo federal estabeleceu que os agentes atuarão em coordenação com os órgãos de segurança pública do Pará e outras instituições federais.
Força Nacional na Terra Indígena Ituna-Itatá terá atuação por seis meses
A Terra Indígena Ituna-Itatá fica entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio, no Pará. A área possui um regime especial de restrição de entrada, justamente para evitar contatos externos com os povos indígenas isolados.
Nesse contexto, a presença da Força Nacional deverá apoiar as equipes da Funai durante as atividades de fiscalização e monitoramento territorial.
A portaria também determina que as ações sigam as diretrizes do Plano Amazônia: Segurança e Soberania, conhecido como Plano Amas.
Dessa forma, a atuação federal busca fortalecer a proteção da região e oferecer condições de segurança aos profissionais responsáveis pelo trabalho de fiscalização.
Invasões aumentaram a preocupação com a segurança do território
A decisão ocorre após denúncias de invasões na região. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), cerca de 200 pessoas entraram ilegalmente na área em agosto.
Anteriormente, em 26 de agosto, a Justiça Federal atendeu a um pedido do MPF e determinou o envio urgente de equipes da Força Nacional. Na ocasião, o órgão relatou arrombamento de porteiras, retirada de placas oficiais e abertura de acessos clandestinos.
Além disso, relatórios de fiscalização apontaram a presença de acampamentos e equipamentos utilizados para avançar sobre áreas de floresta.
Por isso, o Ministério Público alertou para os riscos que as invasões representam tanto para os servidores quanto para os povos indígenas isolados.
Proteção dos povos indígenas exige fiscalização permanente
A Terra Indígena Ituna-Itatá exige cuidados especiais porque as autoridades buscam preservar o isolamento dos povos que vivem na região.
Nesse sentido, o trabalho da Funai envolve monitoramento, controle de acesso e fiscalização de possíveis ocupações ilegais. A atuação da Força Nacional deve reforçar essas atividades durante o período autorizado.
Além disso, a presença de equipes de segurança ajuda a reduzir os riscos de confrontos e ameaças contra os profissionais que atuam na defesa territorial.
Governo federal coordena operação com órgãos de segurança
O Ministério da Justiça estabeleceu que a Força Nacional trabalhará em conjunto com instituições estaduais e federais. Assim, a operação deverá integrar as ações de segurança e fiscalização na região.
A autorização prevê 180 dias de atuação, período no qual as equipes apoiarão a Funai na proteção das pessoas e do patrimônio.
Com isso, o governo federal busca fortalecer a presença institucional em uma área que enfrenta problemas relacionados a invasões e ocupações ilegais.
Fontes para consulta: